Os técnicos da Portaria da CEAGESP intensificaram a ação educativa do Programa de Rotulagem da CEAGESP. Todos os dias veículos com produto são parados para verificação da rotulagem e orientação do motorista. O motorista e o destinatário recebem uma notificação com a avaliação da qualidade de preenchimento do rótulo e uma cartilha de rotulagem.

O atacadista, destinatário da mercadoria, é chamado à Portaria para receber a mercadoria e assinar uma notificação, atestando que os produtos que está recebendo estão sem a devida rotulagem. Os atacadistas reincidentes são notificados pela gerência da CEAGESP, quanto à ausência da rotulagem e são alertados sobre a possibilidade de receberem sanções dos órgãos fiscalizadores.

O prefeito e o órgão de assistência técnica do município de origem do produto sem rótulo recebem uma correspondência da CEAGESP solicitando que eles orientem o produtor, remetente da carga, a rotular e alertando-os que os produtores do seu município poderão ser punidos pelos órgãos de fiscalização, na ausência ou preenchimento incorreto do rótulo.

Na Portaria da CEAGESP são fiscalizados os veículos com maior probabilidade de ausência ou inadequação da rotulagem. Até o momento foram inspecionados 153 veículos, originários de 86 municípios diferentes, que transportavam 42 produtos diferentes. Os municípios de Capela do Alto e Ibiúna foram os mais reincidentes com 9,8% e 9,15% respectivamente. Somente 9% dos produtos estavam rotulados, nos veículos vistoriados.

A receptividade à adoção da rotulagem vem crescendo entre os produtores e atacadistas. As fotos mostram a utilização da rotulagem em mandioca, couve-flor, berinjela e milho verde.

A esperança é que consigamos uma grande mudança, antes que, atacadistas e produtores comecem a ser punidos pelos órgãos de fiscalização.

A COVISA está neste momento fiscalizando as adequações realizadas pelos atacadistas autuados em 2012. A próxima etapa será retomar as fiscalizações por pavilhão.

Os técnicos do Centro de Qualidade em Horticultura da CEAGESP continuam o trabalho de busca de parceria para o Programa de Rotulagem, fazendo contato com Prefeituras, nutricionistas, órgãos de assistência técnica e sindicatos rurais e articulam com a CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo a capacitação dos produtores em rotulagem e na melhoria do preenchimento da Nota Fiscal do Produtor.

A rotulagem traz muitos benefícios como maior transparência na comercialização, a melhoria da qualidade e da segurança do produto – o produtor coloca o seu ‘nome’ nas embalagens e a sua localização, como responsável pelo produto. A identificação do produtor, a sua rastreabilidade, exigem do produtor a melhoria da produção, da colheita e pós-colheita e permitem que bons produtores construam a sua marca.

A rotulagem é obrigatória por lei – não existe escapatória.

Cumpra a lei e aproveite os benefícios da rotulagem.

 

Thiago de Oliveira

Bertoldo Borges Filho

Marcela Moretti Roma

Centro de Qualidade em Horticultura da CEAGESP